Vida de condomínio: tempo de obra


 

Júnia Leticia - Estado de Minas
 


 

 

Eduardo Almeida/RA Studio
O advogado Rodrigo Lana diz que a legislação não prevê prazo limite para a realização de reformas

06 de março de 2011 - Ter de lidar com obras no imóvel não é fácil. Principalmente, quando se trata de apartamentos. Mas, se a tarefa já é difícil para o morador que tem de realizá-la, para a vizinhança não é nada agradável ter de conviver com o barulho, que é inevitável. O problema se agrava caso a obra não tenha um prazo para acabar.

Diante disso, o que pode ser feito para evitar o transtorno? Para o condômino que já não aguenta mais, e gostaria que as obras tivessem um prazo máximo para serem realizadas, o advogado e gerente operacional da CWR Terceirização e Condomínios, Rodrigo Lana, fala que a legislação não prevê prazo limite para a realização de reformas.

Entretanto, caso sinta-se prejudicado, o morador pode recorrer ao Código Civil. Segundo o advogado, no capítulo dos direitos de vizinhança há uma série de normas, que devem ser respeitadas. “Entre elas, destacamos o artigo 1.277, que estabelece que ‘o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.”

Mas, antes disso, o melhor caminho é convocar uma assembleia para discutir o assunto e decidir quais medidas devem ser tomadas, tendo como base a lei, além da Convenção e do Regimento interno do condomínio. “Se as normas do condomínio estipularem multa ou outra sanção para esse tipo de conduta, o morador interessado poderá exigir que o síndico as aplique o quanto antes, com o objetivo de acabar com o incômodo causado por eventuais abusos”, esclarece Rodrigo.

O advogado acrescenta que, normalmente, as convenções ou regulamentos internos estabelecem dias e horários para a realização de obras, para assegurar o respeito ao descanso dos demais condôminos. “Em Belo Horizonte, a legislação municipal prevê níveis de decibéis compatíveis com cada horário. Normalmente, os ruídos provocados por operários ultrapassam o limite de decibéis estabelecido para o período noturno.”

Na inexistência de uma norma específica a ser aplicada nessa situação, Rodrigo diz que pode ser convocada uma assembleia extraordinária, para deliberar sobre o problema. “Durante a reunião, as partes envolvidas deverão ser ouvidas, para que cada condômino forme seu convencimento e vote na proposta que julgar mais eficaz e justa para solucionar a controvérsia.”

Caso a questão fique insuportável, o morador prejudicado pode tentar requerer, na Justiça, a paralisação da obra. Para propor a ação, o condômino deverá procurar um advogado, pois as medidas legais cabíveis variam de acordo com cada caso. “O interessado pode mover uma ação com a finalidade de embargar a obra, mas a ele caberá o ônus de provar a existência de irregularidades na construção”, completa Rodrigo.

 

Portas fechadas até o próximo verão

O fim da temporada exige alguns cuidados com a casa que vai ficar fechada. Ventilação e limpeza ajudam a evitar os efeitos da maresia e o ataque de cupins

Publicado em 13/03/2011 | Ana Carolina Nery

 

O verão está chegando ao fim e, com ele, as visitas mais frequentes à casa de praia. Então, é a hora de garantir que ela fique em ordem para a próxima temporada.

A opção da designer de interiores Jeslayne Valente foi por contratar uma empresa especializada para cuidar do apartamento no Litoral do Paraná durante o ano todo. Antes disso, ela chegou a colocar à venda a cobertura de 287 metros quadrados que tem em Guaratuba, porque perdeu o prazer por estar lá – ela chegou a ficar um ano sem curtir o imóvel. “Como não ocupava muito, quando precisar vir era um desgosto.”

Jeslayne tinha uma pessoa na cidade para abrir a casa e fazer a limpeza dos cômodos constantemente, mas não eram cuidados suficientes para manter o local em ordem. “Encontrava roupas de cama emboloradas e com mau cheiro. A vontade era de voltar imediatamente para Curitiba”. Hoje em dia, encontra um ambiente limpo e agradável. “Sem a constante manutenção, fica inviável manter um segundo imóvel.”

 

 / Vânia Fernandes, proprietária da Brasil Help Home, orienta: a casa precisa ser ventilada com frequência Ampliar imagem

Vânia Fernandes, proprietária da Brasil Help Home, orienta: a casa precisa ser ventilada com frequência

Madeira

Cuidado com os cupins

Outro problema muito grave no litoral é a presença de cupins. O problema é mais evidente no mês de novembro, mas a prevenção tem de ser mensal, o ano todo. “A infestação é muito grande quando não cuidamos, porque o cupim não gosta de movimento. Por isso, é importante que a casa e os móveis estejam sempre arejados e que os objetos manuseados”, orienta Vânia Regina Fernandes, da Brasil Help Home. “Utilize protetores de madeira, encontrados facilmente no comércio, para aumentar a segurança.”

Segurança

Jardim em ordem para afastar ladrão

A movimentação de pessoas e os cuidados nas áreas externas da residência ajudam a evitar roubos e invasões. Manter a grama aparada é uma das principais medidas, indica o gerente da empresa de monitoramento Segline Segurança Privada, no litoral do Paraná, David Alexandre Vieira da Silva. “É o que mais acontece nas casas daqui. Isto chama muito a atenção dos invasores, que contam ainda com a redução do contingente de policiais com o fim do verão”. O mesmo ocorre ao deixar lâmpadas acesas durante o dia. Alarmes de monitoramento 24 horas complementam a segurança. “Às vezes, somente a placa é capaz de inibir o ladrão. E se tocar, o socorro chega imediatamente.”

Maresia

A maresia é a causadora dos principais problemas de conservação de móveis, estruturas, objetos e tecidos. A névoa fina, úmida e salgada vem do mar e se espalha pelo ar das regiões litorâneas, unindo-se ao calor. O resultado é o aumento da umidade no ambiente, que provoca mau cheiro quando o imóvel na praia fica fechado por muitos dias, e o bolor, que impregna em travesseiros, colchões, roupas de cama, cortinas e móveis.

“Dez dias de ambiente sem circulação e ventilação são suficientes para causar bolor. O resultado é que os moradores chegam e não conseguem ficar dentro, sequer dormir. Geralmente têm de jogar diversos objetos fora e gastar com reparos”, explica a administradora de empresas Vânia Regina Fernandes, proprietária da Brasil Help Home, empresa especializada em limpeza, conservação, manutenção e organização de imóveis em Guaratuba e Matinhos, no litoral paranaense.

A advogada Darciria Helena Ranna Sovierzoski passou diversas vezes por este tipo de transtorno. Ela tem um apartamento de 70 metros quadrados no Brejatuba, em Guaratuba, há cerca de 20 anos, e costuma descer nos feriados prolongados. A advogada revela que cansou de se deparar com baratas mortas e objetos mofados. “Tive de me desfazer de tantas coisas, como travesseiros e lençóis. Perdi a conta”, diz. A manutenção tornou-se constante com a contratação de empresa especializada. Ela sabe que sempre que chegar estará tudo organizado. “Fui de surpresa ao litoral no réveillon e encontrei tudo cheiroso e arrumado.”

Feche buracos em telhados e rebocos, e deixe a calha limpa

Pequenos reparos em rebocos e azulejos trincados evitam problemas com a edificação e surpresas quando o proprietário volta ao imóvel, meses depois. “É importante recompor estas fissuras, assim como rejuntes com furinhos. Do contrário, infiltra umidade. Se houver um armário próximo, irá embolorar e poderá estragar”, afirma a arquiteta Mirian Gomes Leite da Silva, proprietária da empresa Obra de Arte Arquitetura e Construção, em Paranaguá.

Segundo a arquiteta, a preocupação com a cobertura é a mais importante, para evitar que o interior da casa seja atingido por água de chuva, bichos e resíduos. Ela orienta observar se há ferrugem nas esquadrias de ferro e verificar se há alguma telha quebrada ou calhas sujas. “Aqui no litoral chove muito mais do que na capital, principalmente em janeiro, março, setembro e outubro. Muitas pessoas não se dão conta de ter este cuidado com a edificação. Tudo tem vida útil.”

Outra dica é evitar deixar buracos nas calhas, que são convidativas para formação de ninhos de bichos, como pássaros. “Se acontecer, em algum momento provocará a movimentação de telhas”, alerta Mirian.

Fonte gazeta do povo

 

Mais um passo para duplicar 3,5 km da avenida Pedro I
 
 
Trecho contemplado faz ligação entre as regiões de Venda Nova e Vetor Norte
Publicado no Jornal OTEMPO em 21/10/2010
 
RAFAEL ROCHA
 

 

FOTO: RODRIGO CLEMENTE - 22.4.2010
Futuro. Avenida Pedro I terá pistas alargadas em 27 m; objetivo é melhorar tráfego até Copa de 2014
RODRIGO CLEMENTE - 22.4.2010
Futuro. Avenida Pedro I terá pistas alargadas em 27 m; objetivo é melhorar tráfego até Copa de 2014
 

Pouco mais de um mês após a concessão da licença ambiental, a duplicação da avenida Pedro I entra agora em nova fase. Foi publicada ontem no "Diário Oficial do Município" (DOM) abertura de licitação para a realização da obra no trecho de 3,5 km da via, entre as avenidas Portugal e Vilarinho, que faz ligação entre as regiões Norte e Venda Nova, na capital.

Com valor total que pode ultrapassar R$ 700 milhões, a obra é tida como fundamental pela prefeitura, já que visa melhorar o trânsito da cidade até a Copa de 2014. Só com indenizações, fruto de desapropriações de imóveis, o Executivo prevê gastar em torno de R$180 milhões. A previsão é que as máquinas comecem os trabalhos até março de 2011 e terminem em 2013.

O trecho terá suas pistas alargadas em 27 m. Ao todo, irá contar com cinco faixas de cada lado - três para automóveis e duas para o sistema de BRT (Transporte Rápido por Ônibus, em inglês), apontado pela prefeitura como uma das soluções para a mobilidade no transporte público. Na região, passam cerca de 45 mil veículos/dia.

O BRT é um sistema rápido de ônibus que circula em pistas exclusivas e possui capacidade para transportar até 200 passageiros em cada veículo. O investimento será de R$ 588 milhões nesse trecho e a previsão é que ele comece a operar na Pedro I em 2012.

Após conclusão dessa etapa, também consta nos planos da prefeitura implantar na Pedro I um terminal de integração de linhas de ônibus do transporte coletivo. A administração municipal prevê, ainda, que a duplicação melhore a fluidez do trânsito para o Vetor Norte, sobretudo na ligação com o estádio Mineirão.

INDENIZAÇÕES. As desapropriações de terrenos adjacentes à avenida estão programadas para começar em janeiro de 2011. Aproximadamente 240 imóveis situados no trecho entre as avenidas Vilarinho, na região de Venda Nova, e Portugal, na região da Pampulha, terão que ceder espaço para as obras do projeto. Os custos, neste caso, serão arcados pelo Estado.

 
Recursos
Investimentos passam de R$ 1 bilhão na cidade
 

Em julho, a Caixa Econômica Federal liberou R$ 1,023 bilhão para oito projetos de melhoria no transporte público em Belo Horizonte. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Até 2013, além da Pedro I, serão instalados BRTs nas avenidas Antônio Carlos, Pedro II, Cristiano Machado e na área central. A primeira intervenção será na avenida Antônio Carlos, prevista para ser entregue em 2012.

Serão realizadas, ainda, obras de interligação viária entre a avenida Teresa Cristina e a Via do Minério, na região do Barreiro, e entre as avenidas dos Andradas e Cristiano Machado, na região Noroeste. Os recursos serão utilizados ainda na ampliação do Centro de Controle Operacional, que auxiliará o monitoramento do trânsito. (TN)

Batismo

Sugestões. No site www.pbh.gov.br é possível sugerir nomes em português para o novo sistema de transporte coletivo que será implantado na capital. A intenção é extinguir o nome BRT.

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